Termos de Uso
Ao acessar e navegar neste site, mantido pela campanha de Bia Cruz (Ana Beatriz da Cruz Silva), candidata a Deputada Estadual pelo Podemos no Estado do Rio de Janeiro, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. Objeto e finalidade
Este site tem caráter exclusivamente informativo e institucional, destinado à divulgação da trajetória, das propostas e dos canais de contato da candidatura, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira.
2. Uso permitido
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem praticar atos que comprometam sua segurança, disponibilidade ou integridade, e sem empregar mecanismos automatizados de coleta de conteúdo sem autorização prévia.
3. Propriedade intelectual
Textos, marcas, identidade visual e demais elementos aqui publicados pertencem à campanha ou são utilizados mediante autorização. A reprodução é permitida apenas para fins informativos e não comerciais, com citação da fonte e sem alteração de conteúdo.
4. Conteúdo e disponibilidade
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6. Privacidade
O tratamento de informações pessoais está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.
7. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, elegendo-se o foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ para dirimir eventuais controvérsias.
8. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contato@anabeatrizcruz.com.br — Campanha de Bia Cruz — CNPJ 68.499.724/0001-65.